Depois de duas prorrogações, o Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) vai apresentar, na próxima semana, o primeiro lote de julgamentos dos 114 aposentados por invalidez da Assembleia que são suspeitos de serem saudáveis na época em que conquistaram o benefício.
As investigações, iniciadas em julho de 2010, vão confirmar irregularidades em grande parte dos casos. té agora, foram concluídos 55 dos 114 processos. Em 30 casos, o aposentado não conseguiu comprovar a existência da doença que o tornou inválido para trabalhar no serviço público e motivou a aposentadoria. Ou seja, 54% dos processos já concluídos vão pedir o corte da aposentadoria por invalidez.
Os números foram obtidos com exclusividade pelo Diário Catarinense e ainda não são confirmados pelo Iprev, que pretende apresentar um relatório parcial com os casos já julgados na próxima semana. A expectativa do órgão é de que a conclusão da análise dos 114 casos ocorra até o final de maio.
Embora não confirme os números, o presidente do Iprev, Adriano Zanotto, afirma que haverá pedido de suspensão de benefícios.
Vamos fazer a suspensão e encaminhar os resultados dos processos para que a AL baseie seus procedimentos.
Quem pode cancelar o benefício é a Assembleia. Advogado de 95 dos inválidos investigados, Pedro de Queiroz confirma a expectativa de condenação dos aposentados no Iprev.
Ele questiona a imparcialidade do órgão para fazer o julgamento administrativo e diz que os pareceres prévios já indicavam a derrota de seus clientes. Queiroz acredita em pelo menos 70 casos de condenação do Iprev.
Provas contundentes estão sendo ignoradas. Já esperávamos por esse resultado na esfera administrativa, mas temos certeza absoluta de que vamos vencer na Justiça afirma.
Além da AL, outras instituições vão receber os relatórios dos processos do Iprev. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) terá acesso ao material para incluir no inquérito em que investiga fraudes na concessão de aposentadorias.
A Receita Federal também aguarda as decisões, porque a maior parte dos inválidos tem isenção de Imposto de Renda e o valor retroativo a cinco anos de imposto que não foi pago pode ser cobrado.
DC
Postado por: Jornalista Chênia Cenci
